O desfecho judicial do caso de morte de uma criança ocorrido em novembro de 2024 será conhecido nesta segunda-feira (28), em Concórdia. A vítima, uma menina de um ano e três meses, teria sido torturada e espancada até a morte. O padrasto e a mãe sentarão no banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri no Fórum da comarca, com início previsto para as 9h.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança sofreu episódios recorrentes de violência física nos dois meses anteriores ao óbito. Laudos periciais anexados ao processo apontaram múltiplas lesões pelo corpo, incluindo edemas e fraturas consolidadas. No dia do crime, a vítima estava sob os cuidados do padrasto e da irmã mais velha, de quatro anos, quando os réus alegaram no hospital que ela havia se engasgado com uma banana para encobrir as agressões.

Acusações e responsabilidades

O homem responderá por tortura majorada e homicídio qualificado por quatro circunstâncias: crime cometido contra menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a mãe será julgada por omissão penalmente relevante, por ter conhecimento da violência e não afastar a filha do convívio com o companheiro.

Além desses crimes, o casal também responderá por falsidade ideológica, delito caracterizado por duas situações em que ambos teriam mentido durante o atendimento hospitalar para mascarar as agressões físicas e tentar eximir o padrasto da responsabilidade criminal.

O réu permanece preso preventivamente, enquanto a ré aguarda o julgamento em liberdade. Durante a sessão, o Conselho de Sentença analisará individualmente a conduta de cada acusado, com espaço para depoimentos de testemunhas, interrogatórios e debates entre a Promotoria e as defesas.