Uma empresa de turismo de Joaçaba teve as atividades suspensas por determinação judicial após investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A agência é suspeita de aplicar um golpe de R$ 19.100,00 em uma idosa de 66 anos. Segundo o MPSC, o proprietário utilizou a relação de confiança com a vítima para convencê-la a adquirir um pacote de viagem para Itapema, envolvendo também valores repassados por amigos interessados no passeio.

Conforme apurado, dos R$ 19.100,00 arrecadados, o investigado repassou apenas R$ 2.500,00 à proprietária dos imóveis no litoral, valor insuficiente para garantir as reservas. A empresa também não possuía frota própria para o transporte. Na antevéspera da viagem, o suspeito alegou um erro de agendamento para março, mas a locadora confirmou que o cancelamento ocorreu por inadimplência e que o local já estava ocupado por terceiros. Após a cobrança, o homem bloqueou a vítima nas redes sociais. A investigação apontou ainda registros de outras três ocorrências semelhantes contra o proprietário.

Medidas cautelares e defesa da vítima

A Promotora de Justiça Francieli Fiorin destacou que a atuação visa resguardar a sociedade e coibir práticas ilícitas que se aproveitam da boa-fé de consumidores. "Não se pode admitir que a confiança depositada por uma pessoa seja utilizada como instrumento para a prática de uma fraude", pontuou.

A Justiça determinou a proibição de comercialização de viagens e pacotes pela empresa e pelo investigado, além da retirada de ofertas na internet sob pena de multa. Também foram ordenadas a suspensão de perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens, o bloqueio de chaves Pix e a indisponibilidade de ativos financeiros até o limite de R$ 19,1 mil. O réu ainda está proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial e de manter contato com a vítima. O MPSC requer a condenação do acusado por estelionato contra pessoa idosa.

Orientações de segurança

Para evitar fraudes na contratação de serviços turísticos, o MPSC orienta os consumidores a adotarem os seguintes cuidados:

• Pesquisar a reputação da empresa e verificar se o CNPJ e os dados cadastrais estão ativos.

• Buscar referências com outros clientes e desconfiar de ofertas com preços ou facilidades muito abaixo do mercado.

• Confirmar diretamente com hotéis e empresas de transporte se as reservas foram efetivamente quitadas e realizadas.

• Evitar pagamentos antecipados sem a devida comprovação de idoneidade do fornecedor.

• Guardar contratos, conversas, comprovantes e procurar as autoridades policiais e o Ministério Público em caso de suspeita de golpe.