A Polícia Militar deslocou uma viatura na manhã desta segunda-feira (02) para atender uma denúncia de maus-tratos contra um cãozinho na Rua Castro Alves, centro de Herval d´Oeste. No local os policiais verificaram que o cachorro estava amarrado com uma corda a uma arvore e todo machucado. De acordo com cabo Ademir Moroso, A PM fez o levantamento fotográfico e acionou a Polícia Ambiental.

Como o rapaz que estava em casa alegou não ser o proprietário do animal, será aberto um procedimento criminal com a lavratura de auto de infração. Ele teve até as 17h para procurar um veterinário, mas como não cumpriu o prazo, a ONG Amigos dos Animais com o apoio da Polícia Ambiental resgatou o cãozinho. O bichinho estava em estado lastimável, desnutrido e com bicheiras. De acordo com a presidente da ONG, Karine Lopes, ele será encaminhado para a clínica parceira, Auqmia Veterinária, para avaliar o seu estado, depois ficará em um lar provisório para posteriormente ser doado.

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo, o responsável além de multa, poderá responder a um termo circunstanciado perante o Ministério Público. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas.

Exemplos de Maus-Tratos

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
 
Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.