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Publicado em 04/06/2014 ás14:30
A Câmara de Vereadores de Joaçaba irá propor duas moções durante o Seminário Estadual de Vereadores que acontece nesta quinta e sexta-feira em Joaçaba, dias 5 e 6. Segundo o presidente do Poder Legislativo Francisco Moreira Lopes, a intenção é apresentar uma moção em defesa da reforma tributária e outra reivindicando a reforma política. “Em sendo aprovadas, o objetivo é mobilizar, através da Uvesc, todas as demais câmaras do Estado para que as mesmas possam pressionar deputados e senadores de SC no sentido de que as reformas sejam aprovadas”, afirma Chico Lopes.
O Seminário Estadual de Vereadores, promovido pela União de Vereadores de Santa Catarina – Uvesc - será realizado no Teatro Alfredo Sigwalt e deve reunir mais de 200 pessoas. A abertura oficial será às 9h e 30 min desta quinta, dia 05.
A programação inclui palestra com a assessora contábil da Uvesc, Angelita de Conto, sobre a ‘Incidência do IR Sobre Diárias e a Segregação de Funções na Câmara’. Diretor executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), Gilsoni Albino, abordará a ‘Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação.
O assessor jurídico da Uvesc, Marcionei Rengel profere palestra sobre ‘O Processo Legislativo Municipal e os Atos Normativos dele Decorrentes’. A programação encerra com palestra do Mestre em Direito, Rogério Duarte da Silva, sobre ‘Lei Eleitoral, Proibições e Limitações em Período Eleitoral’. Logo após haverá a aprovação de moções. O evento encerra às 12h de sexta-feira, dia 06.
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