O Ministério Público ingressou com recurso (sentido estrito) da sentença que desclassificou como homicídio a morte de três mulheres que passaram por exames de endoscopia em uma clínica particular de Joaçaba. A decisão foi do juiz da Vara Criminal Marcio Umberto Bragaglia.

O magistrado entendeu que houve ausência de dolo por parte do médico Denis Conci Braga em relação às vítimas Iara Penteado, Maria Rosa de Almeida dos Santos e Santa Pagliarini Sipp. O MP quer que o médico seja submetido ao Tribunal do Júri. “Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, pois é tempestivo. Intime-se para apresentação das razões, no prazo e forma legais”, anotou o juiz destacando ainda a extinção de pena em relação ao paciente Fabricio Godinho.

Denis Conci Braga foi denunciado à Justiça por homicídio. Conforme o MP no dia 14 de maio de 2010 o profissional de saúde teria agido com negligência no procedimento de endoscopia. “Assumindo o risco de produzir o resultado morte, o réu, na condição de médico, teria utilizado indevidamente o medicamento lidocaína para realização de endoscopia nas pacientes Iara Penteado, Maria Rosa de Almeida dos Santos, Santa Pagliarini Sipp e Vivian Deny Toldo, o que teria provocado a morte das três primeiras pacientes e lesão corporal na última”, diz trecho da denúncia. Braga foi preso em flagrante suspeito do crime, mas foi solto após pagar fiança e conseguiu na Justiça o direito de responder ao processo em liberdade.

O inquérito policial conta com quase 500 páginas. Conforme registro da Vigilância Sanitária a clínica não estaria apta a fazer endoscopias. Denis Conci Braga responde a outros dois processos na comarca por suposto erro médico.