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Luzerna

Prefeito utiliza tribuna e desafia vereadores a abrirem CPI

Publicado em 12/03/2015 ás18:00

Moisés Diersmann (Foto: Câmara de Vereadores)

Foto: Moisés Diersmann (Foto: Câmara de Vereadores)

O prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores na última segunda-feira (9) para sanar dúvidas sobre projetos, e explicar o novo momento que vive a administração municipal.

Diersmann iniciou sua fala comentando que as irregularidades cometidas no passado estão sendo corrigidas. “Quando assumimos teve um trio (secretário de finança, assessora jurídica e o contador) que nos chamou atenção, pois a Prefeitura de Luzerna comprava a maioria das coisas sem orçamento e sem licitação. Pesquisei no portal de transparência e verifiquei que em 2011, no setor de esporte, houve a compra de mais de R$ 11 mil de forma direta, sem orçamento”, exemplificou ao comentar que todo administrador público sabe que acima de R$ 8 mil é necessário o processo de licitação, com pelo menos três orçamentos.

O prefeito também revelou que o Ministério Público abriu um procedimento preparatório no final do ano passado para apurar o uso de máquinas em terrenos particulares. “Foi verificado que os trabalhos de terraplanagem excederam às 10 horas gratuitas em uma propriedade, conforme determina a Lei Municipal. Determinamos que fosse pago pelo proprietário às 40 horas, e após o depósito enviamos cópia do boleto ao promotor”, contou Diersmann informando que o procedimento foi arquivado e determinante na mudança de postura da administração em relação à prestação de serviços com máquinas pesadas em terrenos particulares.

“Investigando as ordens de serviço, encontramos informações apenas de 2009 a 2012. Antes disso não havia registro, e nem cobrança. São 160 casas sem pagamento, totalizando mais de 3.250 horas de utilização de maquinários, sem incluir as horas em caminhões e caçambas, que segundo estimativas, passam de mais de seis mil horas de uso”, apontou o chefe do executivo. “Por 40 horas estávamos sofrendo um processo de improbidade administrativa, mas o prejuízo causado ao município foi ressarcido, e essas seis mil horas que estão em aberto, com prejuízo ao erário público de praticamente meio milhão de reais?”, questionou. “No meu entendimento, fica comprovado o uso da máquina pública em favor de horas em serviços particulares e não cobradas”, emendou.

Moisés também falou do requerimento feito ao Ministério Público pelo vereador Rodrigo Hoffelder, solicitando providências quanto à concessão dos terrenos em frente ao antigo Seminário. “Sugiro que o senhor solicite uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na próxima sessão, assim poderá ajudar a investigação do MP”, disparou. “Antes, os terrenos eram vendidos, mas não havia uma cobrança de quantos empregos as empresas iriam gerar, ou quanto se investiria. Nós fizemos um processo totalmente transparente com descrição da área e com os itens da disputa. O que há de ilegal nisso? Ilegal é autorizar uma área industrial de 92 mil metros para serem desmembrados em 18 terrenos, sem demarcação e sem arruamento. É impossível fazer um desmembramento de 18 pedaços, mas burlaram a Lei que determina nove no máximo, ao fazer uma rua que permite desmembrar nove e em outra mais nove. Tem empresário que assinou contrato de compra por 100 metros de comprimento e invadiu a rua porque não tinha os 100 metros, ou seja, os terrenos eram colocados para disputa antes de estarem legalizados”, comparou. “Vamos abrir uma CPI para apurar a concessão de terrenos em Luzerna, e faço questão que se apure os nossos dois primeiros anos e depois o resto”, desafiou.

O vereador Rodrigo Hoffelder saiu em defesa das administrações passadas. “Da forma que o senhor fala, parece que tudo que foi feito até hoje foi errado. Suas explicações sempre vêm carregadas de alfinetadas”, criticou.

“Não estou aqui para desmerecer o trabalho dos antecessores, mas você como um desportista vai entender a metáfora: se jogar uma bola na parede com força, ela vai retornar da mesma forma”, disse em relação às críticas que vem recebendo da oposição. “Não entendo porque o senhor vota favorável aos projetos que julga estar errado, e depois vai ao Ministério Público. Sugiro que abra CPIs. Como vereador tem essa prerrogativa”, disparou Diersmann.

“Se eu estou falando algo que é mentira me desmascarem. Fazer o que é certo pode ser mais lento, mas tem que se organizar. O dinheiro é de todos e temos que aplicar da melhor forma. É impossível fazer tudo certinho? Então como se faz tudo errado?”, concluiu.

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