Nesta segunda-feira (06/04) será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. Confira a pauta do encontro que tem início às 19h:

Ofício Nº 093/2015/GAB.PREF.HO - Poder Executivo Municipal Resposta ao Requerimento nº 35/2015;

Ofício 008/2015 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Resposta ao Requerimento nº 023/2015;

Ofício Nº 463/2015/SR - Caixa Econômica Federal - Resposta ao ofício nº CM 022/2015;

Ofício GABSDR Nº 57/15 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR Joaçaba - Resposta ao ofício nº CM 032/2015 – Requerimento nº 016/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 292/2011 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Revoga as Leis nº 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 003/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Referenda a alteração do plano de carreira, cargos e vencimentos do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna – SIMAE - e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 005/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e proceder a doação a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 006/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Projeto de Lei nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, e proceder a doação a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - “Susta Ato Administrativo do Poder Executivo que especifica” (Decreto Nº 3121/2013 - "Institui preços públicos e fixa valores para a cobrança de serviços executados com equipamento agrícola e rodoviário, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências";

Indicação nº 034 /2015 - Vereador Davi José Frozza - Convocação de Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;

Indicação nº 035 /2015 - Vereador Leonardo Mascarello - ampliação da rede de iluminação pública na Rua São Pedro, Rua Joinville (em seu término) e Rua 31 de Março;

Requerimento nº 024  /2015 - Vereador Sergio Moacir do Nascimento - Requer Pedido de Informação sobre a emissão de alvará sanitário no município;

Requerimento nº 025 /2015 - Vereador Sergio Moacir do Nascimento - Requer Pedido de Informação sobre o sistema de inspeção animal no município de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 026 /2015 - Vereador Jucemar Katchor - Requer encaminhar ofício para SIMAE E CELESC para campanha de uso consciente e racional de água e energia elétrica;

Requerimento nº 027 /2015 - Vereador Jucemar Katchor - Requer encaminhar ofício para SIMAE para incentivar a construção de cisternas;

Requerimento nº 028 /2015 - Vereadores Leonardo Mascarello, Davi José Frozza, Jucemar Katchor, Osni Silveira de Avila - Requer convidar o secretário municipal de saúde de Joaçaba e ex-secretário municipal de Saúde de Joaçaba para esclarecimentos sobre o UPA.