Representantes dos lojistas de Catanduvas procuraram a Polícia Civil no último dia 1º de abril para informar que uma feira de artigos de vestuário, conhecida como Feirinha do Brás, estaria prestes a se instalar na cidade para comercializar vários produtos durante o feriado de Páscoa.

Em contato com a municipalidade, a polícia teve a informação de que os responsáveis pela feira obtiveram ordem judicial através de mandado de segurança para funcionar, mesmo diante da negativa por parte da Prefeitura Municipal.

Diante da alegação do comércio que os produtos eram pirateados, a Polícia Civil, com apoio operacional da Polícia Militar de Catanduvas e Vargem Bonita, efetuou diligências no local da feira e apreendeu 321 pares de tênis de marcas famosas (Adidas, Polo, Ralph Lauren, Vans, Asics, Nike, Puma e Lacoste), 424 pares de óculos, (Ray Ban, Gucci, Chanel, Oakley, HB, Mormaii, Diesel, Armani, Dior, Prada, Quick Silver), e 34 bolsas femininas das marcas Louis Vuitton, Calvin Klein, e Victor Hugo. Os objetos serão encaminhados ao IGP para perícia, a fim de se constatar ou não a falsidade.

“Caso exista interesse por parte dos representantes legais das referidas marcas, os autores poderão ser processados criminalmente perante a Lei federal Nº 9.279/96, a qual protege marcas e patentes, principalmente em seu artigo 190, que prescreve, “Comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque: I - produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte. Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa”, explicou o delegado Bruno Boaventura.