Nesta segunda-feira (20/04) será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. Confira a pauta do encontro que tem início às 19h:

Correspondência CELESC – Distribuição S.A. - Resposta ao Requerimento nº 026/2015; 

Ofício nº 108/2015/Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal Resposta ao Requerimento nº 019/2015;

Ofício nº 109/2015/ Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal  Resposta ao Requerimento nº 024/2015;

Ofício nº 110/2015/ Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal Resposta ao Requerimento nº 025/2015;

Ofício Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Resposta ao Requerimento nº 030/2015;

Projeto de Lei Compl. nº 002/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 292/2011 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Revoga as Leis 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 003/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Referenda a alteração do plano de carreira, cargos e vencimentos do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’oeste e Luzerna – SIMAE - e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) -   Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (Parecer Jurídico) - “Susta ato administrativo do Poder Executivo que especifica” (DECRETO Nº 3121/2013 - "Institui preços públicos e fixa valores para a cobrança de serviços executados com equipamento agrícola e rodoviário, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências");

Moção de Apoio  nº 001/2015 - Câmara de Vereadores Moção de apoio à greve dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 033/2015 (Vereador Davi José Frozza) - Requer realização de Sessão Solene para entrega do troféu “O Vencedor”;

Requerimento nº 034/2015 (Vereadores Everton Parisenti, Juarez Antonio de Souza e Clair Tessari) - Requer enviar ofício para Poder Executivo Municipal e Pedreira Caldart para tomar providências sobre a pavimentação na estrada municipal de Serra Alta;

Requerimento nº 035/2015 (Vereador Leonardo Mascarello) - Requer alteração da redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 139/02, que “Institui no município de Herval d´Oeste - SC a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149/a da constituição da república federativa do brasil”;

Requerimento nº 036/2015 (Vereador Leonardo Mascarello) - Requer Pedido de Informação à Secretaria de Estado Regional de Joaçaba e Hust – hospital Universitário Santa Terezinha,  referente as obrigações e responsabilidades da instituição de saúde no atendimento à população que se dirige ao estabelecimento, bem como sobre valores pendentes da Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste perante à instituição;

Indicação nº 039/2015 (Vereador Sergio Moacir do Nascimento) - Implantação de coleta seletiva de lixo.