Nesta segunda-feira (27/04) será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. Confira a pauta do encontro que tem início às 19h:

Ofício n.112/2015/Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal Resposta ao requerimento n. 22/2015;

Projeto de Lei nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Revoga as leis nr 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 009/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso com o SIMAE, de bem patrimonial que especifica;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) -Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico) - “Susta ato administrativo do Poder Executivo que especifica” (Decreto Nº 3121/2013);

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 038/2015 (Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer que seja convocado o responsável pela vigilância sanitária da Municipalidade, a fim de prestar esclarecimentos sobre a importância do serviço prestado pelo departamento no município;

Indicação nº 040/2015 (Vereador  Jucemar Katchor) - Instalação de lixeiras com suporte fixo e cestos nos passeios em diversos pontos do município;

Indicação nº 041/2015 (Vereador  Sérgio Moacir do Nascimento) - Ginástica na praça em comemoração ao dia das mães;

Indicação nº 042/2015 (Vereador  Sérgio Moacir do Nascimento) - Criação de um Programa de “Capoeira na Escola”.