Mais de mil Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas que buscaram informações para formalização, foram atendidas na Semana do MEI nos municípios da área de abrangência da coordenadoria regional Meio Oeste do Sebrae. No Estado, o número de atendimentos chega a aproximadamente seis mil. A 7ª Semana do MEI teve como objetivo fortalecer os pequenos negócios e aumentar o número de trabalhadores formalizados.

Na regional Meio Oeste do Sebrae/SC, também foram realizadas ações da Semana do MEI, com programações em vários municípios, entre eles, Joaçaba, Videira, Caçador, Capinzal, Água Doce, Luzerna, Salto Veloso e Porto União, tendo a parceria das prefeituras municipais e entidades empresariais de cada município. Trinta e uma pessoas foram formalizadas, 39 declarações de rendimentos, 753 pessoas atendidas entre jurídicas e físicas, 248 pessoas jurídicas, 146 pessoas jurídicas participaram de oficinas totalizando entre atendimentos e oficinas 394 pessoas jurídicas.

Karen Aline Batista de Joaçaba foi até a coordenadoria regional do Sebrae Meio Oeste buscar informações sobre como melhorar sua atuação na área de vendas e acabou participando da Oficina Sei Vender. Katia contou que é revendedora e tem intenção de abrir sua própria empresa. “Vim em busca de informações e encontrei a oportunidade certa participar de uma oficina voltada totalmente para a minha área, excelente esta iniciativa do Sebrae, aprendi muito”.

Segundo Sueli Bernardi, coordenadora regional do Sebrae Meio Oeste, nos 34 municípios de abrangência da coordenadoria, são mais de 7.600  microempreendedores individuais formalizados e a Semana do MEI proporcionou-lhes orientações e capacitações, as quais foram realizados pelos consultores credenciados e contratados pelo Sebrae/SC, ou ainda pelos profissionais internos do Sebrae, nas Unidades de Atendimento e nas Tendas.

“Foi atendido um número significativo de pessoas físicas que buscaram informações sobre formalização, benefícios, direitos e deveres ao se tornar um MEI. A procura pelo atendimento esse ano superou nossas expectativas, demonstrando o interesse e o alto nível de empreendedorismo dos MEI’s da nossa região”, avaliou Sueli.

Formalização

A formalização como microempreendedor individual beneficia os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 60 mil ao ano. São mais de 400 atividades passíveis de formalização. Com carga tributária diferenciada, os empreendedores individuais são isentos de quase todos os tributos do Simples. Pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; e/ou R$ 5,00, se forem da área de serviços.

Além dos benefícios previdenciários (aposentadoria por idade e por invalidez, salário maternidade, auxílio doença, entre outros), o MEI formalizado tem acesso às compras públicas, vendas para o Governo, emissão de nota fiscal, acesso ao crédito mais barato e facilitado, como no Programa Juro Zero, do Governo Catarinense, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Badesc, Amcred e Sebrae/SC. O registro do microempreendedor individual é simples, rápido e gratuito, feito no site www.portaldoempreendedor.gov.br.