Nesta segunda-feira (04/05) será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste.

Confira a pauta do encontro que tem início às 19h:

JHL-299/2015 SIMAE - Comunica reajuste dos preços e tarifas de serviços de água e esgoto;

Projeto de Lei nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Revoga as Leis 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - “Institui a campanha permanente contra o abandono e maus tratos de animais no município de Herval d’Oeste”;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico) - “Susta ato administrativo do Poder Executivo que especifica” (Decreto Nº 3121/2013);

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 041/2015 (Vereador Jean Patrick Giusti) - Solicita substituição em Comissão Legislativa Temporária;

Indicação nº 036/2015 (Vereadores Jean Patrick Giusti, Adelar José Provenci e Vanderlei Antunes da Silva) - Para que seja cumprida a Lei Complementar Nº 218/2006, limpeza de terrenos baldios da área central e bairros, conforme preconiza o código de posturas e da outras providências;

Moção de Aplauso  nº 002 /2015 (Câmara de Vereadores) - Em homenagem ao Dia das Mães.