A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (11) mais uma sessão ordinária. O encontro tem início às 19h15min.

Confira a pauta:

Projeto de Lei nº 010/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de convênio de cooperação técnica com a ONG Amigos de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Revoga as Leis 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - “Institui a campanha permanente contra o abandono e maus tratos de animais no município de Herval d’Oeste”;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (Com Parecer Jurídico) - “Susta ato administrativo do poder executivo que especifica” (Decreto Nº 3121/2013);

Projeto de Decreto  Legislativo nº 002/2015 (Parecer Jurídico) - Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o Inciso I do § 2º e o § 3º do Art. 15 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 042/2015 (Vereador  Leonardo Mascarello) - Requer instalação de sistema de vigilância 24 horas no UPA;

Requerimento nº 043/2015 (Vereador  Jucemar Katchor) - Requer melhorias na escadaria entre as vias públicas: Rua Blumenau e Rua Marechal Deodoro, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima e Escadaria da Rua Carlos Gomes – acesso ao Bairro São Jorge;

Indicação nº 043/2015 (Vereadores Everton Parisenti, Joner Miguelão e Juarez Antonio de Souza) - Melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”;

Indicação nº 044/2015 (Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Criar a “Rua do Lazer” no município de Herval d’Oeste;

Moção de Apoio nº 002/2015 (Câmara de Vereadores) - Manifestação de apoio para o aumento do efetivo da Policial Civil, bem como para aprovação da escolha do Delegado-Geral da Polícia Civil por meio de votação da classe, através de lista tríplice;

Moção de Apoio nº 003/2015 (Câmara de Vereadores) - Manifestação de apoio para a valorização da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.