A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária. O encontro tem início às 19h15min.

Confira a pauta:

Correspondência Policeno Com. de Pedra Ltda - Solicitação de suspensão da execução contratual – pavimentação em paralelepipdo de estradas vicinais e via pública no município de Herval d’Oeste;

Ofício JHL – 489/2015 SIMAE - Resposta ao Requerimento nº 026/2015;

Ofício JHL – 490/2015 SIMAE - Resposta ao Ofício  nº CM 052/2015;

Ofício JHL – 493/2015 SIMAE - Resposta ao Ofício  nº CM 069/2015;

Projeto de Lei  nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da lei ordinária 96/1957 e dá outras providências;

Projeto de Lei  nº 013/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares (CE) nas unidades de educação básica da rede municipal de ensino de Herval d’Oeste que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei  nº 014/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Reconhece e aprova convênio Nº 001/2015 de repasse financeiro que entre si celebram o município de Herval d’Oeste (sc) e o município de Ibiam;

Projeto de Lei  nº 015/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Reconhece e aprova convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SC, a Polícia Militar de Santa Catarina e o município de Herval d’Oeste (sc), para delegação de competências firmadas na lei Nº 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - “Institui a Campanha Permanente contra o Abandono e Maus Tratos de Animais no município de Herval d’Oeste – (SC)”;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 002/2015 (Com Parecer Jurídico) - Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do Art. 15 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Requerimento nº 050/2015 (Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza) - Requer melhorias na Rua Rui Barbosa;

Requerimento  Nº 051/2015 (Vereador Adelar José Provenci) - Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos de existência da empresa Construtora Andrade;

Indicação nº 047 /2015 (Vereador Davi José Frozza) - Abertura de poço artesiano profundo na comunidade de Sede Sarandi, para atendimento também a outras Comunidades como Capoeiradas, Rancho Queimado, Rio Sapato e Palmeirinhas;

Indicação nº 048 /2015 (Vereador Davi José Frozza) - Água Potável e Fossas Sépticas para o Interior de Herval d´Oeste;

Indicação nº 049 /2015 (Vereadores Everton Parisenti, Joner Miguelão e Juarez Antonio de Souza) - Implantar equipe técnica responsável pelo manejo arbóreo no município;

Indicação nº 050 /2015 (Vereador Jucemar Katchor) - Conceder a permissão de uso dos ginásios de esportes existentes nos bairros às associações de moradores do município.