A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (1º) mais uma sessão ordinária. O encontro tem início às 19h15min.

Confira a pauta:

Projeto de Lei  nº 01/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Ordinária 96/1957 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 013/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares (CE) nas unidades de educação básica da Rede Municipal de Ensino de Herval d’Oeste que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - “Institui a Campanha Permanente Contra o Abandono e Maus Tratos de Animais no Município de Herval d’Oeste”;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Indicação nº 051 /2015 (Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Criar a “Ginástica Beneficente” no Município de Herval D’oeste.