A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (08), mais uma sessão ordinária. O encontro tem início às 19h15min.

Confira a pauta:

Projeto de Lei Complementar  nº 005/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera o anexo I da Lei Complementar 310/2013, referente ao custeio da iluminação pública prevista no artigo 149/a da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar  nº 006/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Revoga a Lei Complementar 25/195 que institui a Taxa de Segurança Ostensiva Contra Delitos/TSO e a Taxa de Segurança Preventiva/TSP e autoriza firmar termo de convênio com a Secretaria de Segurança Pública, cria a Interveniência da Polícia Militar e cria a Taxa Contra Delitos;

Projeto de Lei  nº 011/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Ordinária 96/1957 e dá outras providências;

Projeto de Lei  nº 013/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares (CE) nas unidades de educação básica da Rede Municipal de Ensino de Herval d’Oeste que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei  nº 016/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do Município de Herval d’Oeste, bens móveis inservívies que especifica;

Projeto de Lei  nº 017/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Aprova o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) -“Institui a Campanha Permanente Contra o Abandono e Maus Tratos de Animais no Município de Herval d’Oeste – (SC)”;

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) – Cria no Âmbito Municipal a Câmara Legislativa Mirim e dá outras providências;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015 (Bancada do PMDB e PSD) - Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste;

Indicação nº 054/2015 (Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza) - Melhorias na rua leoberto leal, localizada no bairro São Vicente;

Requerimento nº 054/2015 (Vereadores Jean Patrick Giusti, Adelar José Provenci e Vanderlei Antunes da Silva) - Requer implantação de olho de gato e espelho convexo de segurança na saída da Rua Castro Alves, entroncamento com a Rua Nereu Ramos, próximo a garagem da Prefeitura Municipal e no entroncamento da Rua Américo Saraiva com a Avenida Santos Dumont, próximo ao UPA.