A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza a partir das 19h15min desta segunda-feira (06) a primeira sessão ordinária do mês de julho. Confira os assuntos que serão debatidos no encontro:

Correspondência TOS – Obras e Serviços Ambientais Ltda. - Resposta ao requerimento nº 057/2015;

Veto ao Projeto de Lei legislativo nº 002/2015 - Poder Executivo Municipal - Veto ao Projeto de Lei legislativo nº 002/2015, de 04 de maio de 2015;

Projeto de Lei nº 019/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Econômico;

Projeto de Lei nº 021/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros, mediante licitação, bens móveis inservíveis para o serviço público municipal;

Projeto de Lei nº 022/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva – AFSC, e dá outras providências;

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Leg. nº 004/2015 (Com Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dá Denominação em Via Pública – Rua São Cristóvão;

Indicação  nº 059/2015 (Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Realização de melhorias nas Ruas: Júlio de Castilhos e Riachuelo;

Requerimento  nº 058/2015 (Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva) - Requer Pedido de Informação acerca dos servidores públicos municipais;

Requerimento  nº 059/2015 (Autoria Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Neri Vidal de Souza) - Requer encaminhar Ofício deputados federais e senadores de Santa Catarina do Congresso Nacional, e para as Câmaras Municipais de Vereadores da Região da AMMOC, para que se possa flexibilizar as proibições do trabalho do menor trabalhador na faixa de 16 a 18 anos;

Requerimento  nº 061/2015 (Autoria Vereador Leonardo Mascarello) - Requer encaminhar convite para representante do IGP prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado pelo Instituto.