A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza a partir das 19h15min desta segunda-feira (13) a segunda sessão ordinária do mês de julho. Confira os assuntos que serão debatidos no encontro:

Veto Poder Executivo Municipal - Veto ao Projeto de Lei legislativo nº 002/2015, de 04 de maio de 2015;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 023/20152015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Reconhece e aprova contrato de credenciamento que entre si celebram o Governo do Estado de Santa Catarina, o município de Herval d’Oeste e a Empresa Associação para Desenvolvimento Habitacional Sustentável de SC – ADEHSC;

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Indicação nº 060/2015 (Autoria Vereador Davi José Frozza) - Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Indicação nº 061/2015 (Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Colocação de placa indicativa para localização dos edifícios da Prefeitura Municipal – Paço Municipal, Câmara de Vereadores e Fórum de Herval d’Oeste;

Requerimento  nº 059/2015 (Autoria Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Neri Vidal de Souza) - Requer encaminhar Ofício deputados federais e senadores de Santa Catarina do Congresso Nacional, e para as Câmaras Municipais de Vereadores da Região da AMMOC, para que se possa flexibilizar as proibições do trabalho do menor trabalhador na faixa de 16 a 18 anos;

Requerimento  nº 063/2015 (Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva) - Requer encaminhar Ofício o departamento municipal de trânsito para pintura de faixa de segurança no Bairro São Jorge;

Moção de Aplauso  nº 006/2015 (Autoria Vereador Adelar José Provenci) - Dirigida a categoria dos Colonos e Motoristas, data comemorada no dia 25 de julho.