Oficiais de justiça cumpriram mandado de busca e apreensão em uma empresa de placas de Herval d´Oeste na última terça-feira (21). Na ocasião, foram apreendidas cerca de mil placas, que estavam sendo fabricadas com a logomarca do Grêmio.

O escritório da Meirelles Advogados Associados no Rio Grande do Sul, informou que ao tomar conhecimento, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense entrou com uma ação na justiça apresentando provas de que as placas estavam sendo produzidas sem a devida autorização do Clube, incorrendo em uma prática ilegal. “A justiça concedeu uma liminar e apreendemos os produtos”, informou o advogado Felipe Meirelles. De acordo com ele, “independente da marca ser registrada, a Lei Pelé deu propriedade aos Clubes de suas marcas”.

Além da apreensão dos produtos que serão arrolados no processo, o juiz Luís Renato Martins de Almeida determinou que a empresa se abstenha de qualquer utilização indevida de produtos que contenham sinais, símbolos ou logomarcas do Grêmio (fabricar e/ou comercializar), sob pena de multa diária de R$ 500,00.

O advogado revelou que o Grêmio vai discutir ainda uma ação de reparação por danos materiais e de imagem. Os produtos apreendidos foram repassados ao clube que, no final do processo fica responsável por destruir os artigos.

Contraponto

A Herval Placas, através de seu proprietário Paulo Nerceu Conrado (Mancha), informou ao Portal Caco da Rosa que não comercializa placas com a logomarca do Grêmio. “Essas placas seriam doadas a torcedores. Eles conseguiram o material com a 3M (empresa multinacional), e estávamos apenas produzindo”, justificou. Segundo Mancha, o departamento jurídico da empresa já está reunindo as provas para fazer a defesa.