A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste retorna do recesso parlamentar nesta segunda-feira (03). A primeira sessão ordinária do mês de agosto acontece a partir das 19h15mim. Confira a pauta do encontro:

Ofício Vereador Joner Miguelão - Declina de sua função de agente político – vereador;

Ofício nº 483/SCC-GABS-AECP (Secretaria de Estado da Casa Civil) - Resposta a Moção nº 002/2015;

Ofício nº 586/SCC-GABS-AECP (Secretaria de Estado da Casa Civil) - Resposta a Moção nº 003/2015;

Ofício nº 213/2015/Gab.Pref.HO - Resposta ao requerimento Nº 058/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015  ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei nº 024/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza abertura de crédito suplementar – R$ 150.000,00;

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – Tabela de vencimentos cargos efetivos da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”;

Requerimento  nº 066/2015 - Autoria Vereador Jean Patrick Giusti - Requer a repintura de faixa de segurança e colocação de lombada física em frente ao UPA;

Requerimento  nº 067/2015 - Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva - Requer colocação de lombadas físicas na Avenida Beira Rio.