A Justiça de Rio Negrinho condenou o homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter estuprado duas filhas. A decisão proferida nesta terça-feira (4) estabeleceu a pena de 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado. O caso teve repercussão na mídia nacional pelo fato de as vítimas terem sofrido abusos por anos – cada uma delas teve três filhos com o réu. Eles moravam em localidade isolada e o fato foi descoberto no ano passado, após denúncia.

O réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, tortura e coação no curso do processo, com base no Código Penal, na lei dos crimes hediondos, na lei que define os crimes de tortura e na lei que define mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, responsável pela denúncia, ficou satisfeito com a pena aplicada. "Entendo que foi feita Justiça. A decisão representa um estímulo para as vítimas de crimes dessa natureza no sentido de que não devem se calar, pois a Justiça será feita, bem como representa um contundente aviso aos estupradores, que ainda não foram descobertos, de que esse dia chegará e a pena não será branda", declara.

Ainda cabe recurso da decisão, porém a Justiça negou o direito de recorrer em liberdade.