A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza nesta segunda-feira (10), mais uma sessão ordinária. O encontro tem início às 19h15min. Confira a pauta da reunião:

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei nº 025/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do Município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – Tabela de Vencimentos Cargos Efetivos da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”;

Requerimento  nº 069 /2015 (Autoria Vereador Jucemar Katchor) - Requer estacionamento em apenas um lado das ruas do Bairro São Jorge e Rua São Sebastião.