A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza na noite desta segunda-feira (17) mais uma sessão ordinária. Confira  a pauta do encontro que tem inicio às 19h15min.

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) -Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EFETIVOS da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”;

Requerimento  nº 072/2015 (Autoria Vereadores Neri Vidal de Souza, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza) - Requer implantação de lombada no acesso Egídio Pozobon;

Requerimento  nº 073/2015 (Autoria Vereador Jucemar Katchor) - Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal para buscar recursos públicos para dar continuidade a revitalização e manutenção dos passeios públicos.