Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira (5) para a primeira sessão ordinária do primeiro bloco de reuniões do mês de outubro. Confira a pauta do encontro que têm início às 19h15min.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2015 - Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 281/2011e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a desafetação de área institucional que especifica para os fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Herval d’Oeste – e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Herval d’Oeste – SC, as propriedades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2016;

Projeto de Lei nº 032/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Reconhece e aprova convênio Nº 2015TR001232 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba e o município de Herval d’oeste;

Projeto de Lei nº 033/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Reconhece e aprova convênio Nº 2015TR001242 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba e o município de Herval d’oeste;

Projeto de Lei nº 034/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o município de Herval d’Oeste receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.