Devido ao feriado nacional, a Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste transferiu para as 19h15min desta terça-feira (13) sua sessão ordinária semanal. Confira a pauta do encontro:

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2015 - Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 281/2011e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a desafetação de área institucional que especifica para os fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Herval d’Oeste, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Herval d’Oeste, as propriedades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2016;

Projeto de Lei nº 034/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o município de Herval d’Oeste receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 035/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Requerimento  nº 089/2015 (Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva) - Requer Pedido de Informações acerca da realização do JASC – Jogos Abertos de Santa Catarina, edição 2015;

Requerimento  nº 092/2015 (Autoria Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer Pedido de Informações acerca de projeto de lei que concede isenção de IPTU para portadores de doenças graves;

Requerimento  nº 093/2015 (Autoria Vereador Osni Silveira de Avila) - Requer Pedido de Informações relativo aos servidores públicos municipais de Herval d’Oeste;

Requerimento  nº 094/2015 (Autoria Vereadores Everton Parisenti, Juarez Antonio de Souza e Vera Lucia Brandalise Merlini) - Requer ao Poder Executivo Municipal instaurar sindicância ou processo administrativo disciplinar na Secretaria Municipal de Saúde;

Moção de Repúdio nº 001/2015 (Autoria Vereador Davi José Frozza) - dirigida ao governo federal pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S.