Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem na noite desta segunda-feira (26) para a última sessão ordinária do mês de outubro. Confira a pauta do encontro que inicia as 19h15min.

Ofício  nº 359/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 092/2015;

Ofício  nº 363/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 086/2015;

Veto ao Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015 - Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015;

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal - Revisão a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 281/2011e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a desafetação de área institucional que especifica para os fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 280 e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a realização de aporte financeiro ao instituto de previdência dos servidores públicos de Herval d’Oeste – IPREVI-HO e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Herval d’Oeste, as propriedades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2016;

Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Proj. de Lei nº 031/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Propõe Emenda Modificativa ao Anexo 1 - das Prioridades e Metas;

Projeto de Lei nº 036/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Requerimento nº 0101/2015 (Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer Pedido de Informação sobre arrecadação e despesas da Administração Municipal dos últimos quatro mandatos no município de Herval d’Oeste;

Requerimento  nº 0104/2015 (Autoria Vereadores Pedro Valmorbida, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza) - Requer melhorias na Rua Ivonei Roque Fiorentin e rua que dá aceso a COHAB no Bairro Estação Luzerna.