A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste se reúne nesta terça-feira (3) para a primeira sessão ordinária do mês de novembro. Confira a pauta do encontro que inicia às 19h15min:

Correspondência Vereador Davi José Frozza - Informa estar a disposição para assumir a vaga de vereador;

Ofício nº 376/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 093/2015;

Ofício  nº 377/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento n. 094/2015;

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal - Revisão a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 281/2011e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - altera dispositivos da Lei Complementar nº 280 e dá outras providências (Nova redação);

Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a realização de aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Herval d’Oeste - IPREVI-HO e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 036/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Projeto de Lei nº 037/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herval D´Oeste para o Exercício de 2016;

Projeto de Lei nº 038/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Abre crédito suplementar – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

Projeto de Lei nº 039/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Abre crédito suplementar – Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);

Requerimento  nº 0105/2015 (Autoria Vereador Jean Patrick Giusti) - Requer Pedido de Informação sobre o recolhimento de dejetos suínos no município;

Requerimento  nº 0106/2015 (Autoria Vereador Sergio Martins) - Requer colocação de área de convergência e colocação de placa de não estacione permitindo o Acesso à CONAB.