O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou sentença da Comarca de Joaçaba, e determinou que o médico Denis Conci Braga, que realizou endoscopias que vitimou cinco pessoas (três delas morreram e duas sofreram lesões), será submetido a júri popular por homicídio doloso. A decisão, por unanimidade, foi emitida na terça-feira (3) pela Segunda Câmara Criminal.

Na primeira instância em Joaçaba, a justiça desclassificou de homicídio doloso para culposo, quando não há a intenção de matar. O Ministério Público recorrer da decisão por entender que houve dolo eventual, ou seja, o médico assumiu o risco.

Conforme o MP, no dia 14 de maio de 2010 o profissional de saúde teria agido com negligência no procedimento de endoscopia. “Assumindo o risco de produzir o resultado morte, o réu, na condição de médico, teria utilizado indevidamente o medicamento lidocaína para realização de endoscopia nas pacientes Iara Penteado, Maria Rosa de Almeida dos Santos, Santa Pagliarini Sipp e Vivian Deny Toldo, o que teria provocado a morte das três primeiras pacientes e lesão corporal na última”, diz trecho da denúncia. Braga foi preso em flagrante, mas foi solto após pagar fiança e conseguiu na Justiça o direito de responder ao processo em liberdade.

De acordo com a denúncia, na manhã do dia 14 de maio de 2010 o médico Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes. Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento.

Segundo o Ministério Público, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, em todo país, a forma líquida e de solução oral para uso interno do medicamento lidocaína. Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada pelo médico denunciado, três pacientes morreram por intoxicação e outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, mas enfrentaram diversas complicações.

Ainda segundo a denúncia, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia. Além disso, a secretária do médico, sem nenhuma formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes.