A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste realiza a partir das 19h15min desta segunda-feira (9) a segunda sessão ordinária do mês de novembro. Confira os assuntos que serão pauta do encontro:

Convite Policia Militar de Santa Catarina - Solenidade de Formatura do PROERD em Herval d’Oeste;

Ofício nº 388/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Requerimento nº 0100/2015 – acerca do Estacionamento de caminhões na Avenida Beira Rio;

Ofício nº 395/2015/GAB.PREF.HO (Poder Executivo Municipal) - Resposta ao Requerimento nº 089/2015 – acerca da aplicação de valores referentes ao JASC;

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal - Revisão a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 280 e dá outras providências (Nova redação);

Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Autoriza a realização de aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Herval d’Oeste – SC IPREVI-HO e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 037/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herval D´Oeste para o Exercício de 2016;

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a capacitação em primeiros-socorros aos professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;

Requerimento  nº 0109 /2015 (Autoria Vereador Jucemar Katchor) - Requer a proibição de estacionamento de veículos na Rua Nereu Ramos, nas duas laterais da via, no espaço compreendido entre a Rua 31 e Março e Rua Castro Alves.