Notícias

Sob protestos, vereadores aprovam requerimento para anular aumento do IPTU

Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

MP não consegue anular julgamento que absolveu acusado pela morte de Seloni

Justiça anula leilão da Sulfabril por falta de pagamento

Polícia Militar anula prova do concurso para formação de oficiais

Aprovada anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Justiça anula portaria que tabelava preços nas autoescolas

Justiça anula questão do concurso da Polícia Civil em SC

Governadora interina suspende polêmico aumento de procuradores

Ministro do Supremo anula condenações de Lula na Lava Jato

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia,

STF mantém anulação das condenações de Lula

Anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses, e do sítio em Atibaia, pena de 17 anos de prisão

Justiça do RS anula júri que condenou réus por incêndio na Boate Kiss

Com a decisão, foi revogada a prisão dos apelantes, que estavam presos desde dezembro de 2021

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

A maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça

Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri

Anulação da eleição do Conselho de Cultura de Joaçaba vai parar no Ministério Público

A eleição estava marcada para ocorrer durante uma audiência pública no dia 11 de dezembro, mas foi suspensa após alegação da ausência de um regimento

Justiça anula julgamento de acusado por decapitar hervalense

A defesa sustentou que reuniu provas independentes capazes de demonstrar a fragilidade da acusação e a inconsistência da condenação imposta pelo Tribu