Notícias

Joaçaba atualiza Instrução Normativa do licenciamento de parcelamento do solo

Profissionais da área de urbanismo, engenharia e arquitetura que atuam em Joaçaba e região devem ficar atentos às alterações

Parlamentar protocola projeto para que o TSE atualize o número de deputados

Constituição Federal determina que o cálculo de cadeiras em disputa em cada estado deve ser proporcional à sua população

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações ratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados

STF condena a 14 anos mulher que pichou estátua durante atos golpistas

O julgamento havia sido interrompido no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o processo nesta sexta

Tatuador é condenado por tatuar adolescente sem autorização dos pais

O juiz responsável pelo caso entendeu que a tatuagem no pescoço configurou deformidade permanente, conforme o artigo 129, § 2º, inciso IV, do Código P

Joaçaba inicia campanha de atualização da caderneta de vacinação

Os pais e responsáveis devem levar a carteira vacinal das crianças e adolescentes para avaliação pelas equipes de enfermagem

Setor contábil da região se atualiza com imersão em Inteligência Artificial

Com a ação, AESCON e SINDCONT reforçam o compromisso com a modernização e a qualificação contínua do setor contábil, contribuindo para a competitivida

MP denuncia membros de facção que atuava dentro e fora de presídios no Meio-Oeste

A denúncia imputa aos envolvidos crimes como organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, posse irregular de munição, receptaç

Homem que atuava como Papai Noel é condenado por abusos contra criança

A decisão aplicou o concurso material, considerando que o crime ocorreu em mais de uma oportunidade e que a vítima, menor de 14 anos, também foi obrig