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Vereador foi procurado por senhora que teve cirurgia barrada no Hust

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

O plenário seguiu o voto do relator Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve questão constitucional

Justiça determina paralisação de obras em área de preservação na região

Decisão liminar proíbe o Município de Iomerê de autorizar novas obras no local e impõe multa de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento. Já em cas