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Previsão do Tempo 04/09/2026 | 22:54
Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial
Proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Concea
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está notificando os beneficiários por SMS, e-mail e pelo aplicati
Medida abrange todos os lotes dos produtos, que devem ser retirados das prateleiras e apreendidos pelas autoridades. O consumo também está proibido
A nova lei tem como objetivo proteger a saúde e o bem-estar de idosos, bebês, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com hipersensibilidad