Notícias

Conta de luz terá cobrança extra em dezembro

Projeto altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Cliente da região será indenizado por cobrança de TV por assinatura

O autor sustentou ter sofrido constrangimento com a inscrição indevida nos cadastros de restrição. Afirmou desconhecer a origem da dívida

TJ nega cobrança extra do ECAD sobre o show de Luan Santana em Videira

O ECAD apelou sob o argumento de que possui prerrogativa de precificar a arrecadação

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

As mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final de, em média, 8%

Presidente sanciona projeto da cobrança única de ICMS de combustível

Prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis

Ex-prefeito e empresa são condenados por cobrar ingresso em evento público

Não havia previsão no edital de licitação, nem no contrato de cobrança para acessar o local do evento

Anatel cria código para identificar ligações de cobrança

Agência Nacional aprovou a designação do Código Não Geográfico "0304" para atividades de cobrança

PGE reverte decisão da Justiça e mantém cobrança de R$ 120 milhões de cervejaria

A atuação dos procuradores do Estado pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça

Procon SC notifica Netflix após anúncio de cobrança extra

Órgão solicitou que a Netflix informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoas jurídicas

A suspensão veio depois de pedido do presidente Lula, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil

Procon SC cobra explicações da Celesc por cobranças indevidas nas faturas

Somente em 2025, o Procon SC já recebeu 208 reclamações contra a Celesc. Nos últimos 30 dias, foram 30 queixas formais — uma média de uma por dia. Ent

Conta de luz segue com cobrança extra no mês de novembro

Segundo a agência, a decisão se deve ao baixo volume de chuvas, que reduziu o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e aumentou a necessidad

Consumidor não terá cobrança extra na conta de luz em janeiro

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde indica um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de aci

Operação desarticula grupo que usava tortura para cobrar dívidas do tráfico

A investigação teve início em janeiro deste ano, após um homem de 28 anos dar entrada no Hospital com múltiplas fraturas causadas por agressões severa

Conta de luz continuará com cobrança extra no mês de junho

De acordo com a agência reguladora, a manutenção da taxa decorre do avanço do período seco no país. O cenário reduz o volume de água nos reservatórios