Notícias

Falta de estudo socioambiental impede construções em Joaçaba

Prefeitura vai contratar estudo para atender Código Florestal

Candidatos não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado

Novos valores de multas e alterações no Código de Trânsito

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

Nova carteira de habilitação traz código para evitar fraudes

Alteração no Código Tributário deve trazer mais receita para Joaçaba

Joaçaba aprova novo código de obras e edificações

Entram em vigor novas regras do Código Nacional de Trânsito

A principal novidade é ampliação do prazo de validade da CNH para dez anos no caso de condutores de até 50 anos

Projeto que regulamenta obras em margens de rios será votado nesta semana

Proposta, de autoria do senador Jorginho Mello, tira a regulamentação do Código Florestal

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303

O uso do prefixo é obrigatório para as ligações de telemarketing com oferta de produtos ou serviços

Anatel cria código para identificar ligações de cobrança

Agência Nacional aprovou a designação do Código Não Geográfico "0304" para atividades de cobrança

Prefeitura de Joaçaba promove revisão do Código Tributário

Lei que define os tributos que o município dever recolher e quais são as obrigações dos contribuintes

Ação no STF contra Código Ambiental de SC ameaça 244 mil empregos

O estudo da FIESC mostra que os principais impactos econômicos da medida recairiam sobre a agropecuária, que concentraria 79,6% da queda no PIB e 87%