Notícias

Justiça mantém condenação à município por assédio moral a tributarista

TJ manteve a sentença que condenou o município ao pagamento de R$ 20 mil em razão do dano moral suportado

Polícia Civil de Herval d´Oeste prende dois condenados pela justiça

Mandados de prisão decorrentes de sentenças transitadas em julgado, decisões que não se pode mais recorrer

Ex-prefeito do Oeste é condenado a ressarcir cofres públicos em R$ 2,6 milhões

Deixou de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários entre janeiro de 2009 e outubro de 2012

Homem é condenado a 1080 anos de prisão por estupro de enteada em SC

Essa foi uma das maiores penas da história do Poder Judiciário de Santa Catarina já aplicadas a uma pessoa

Agente penitenciária é condenada por desviar dinheiro dos presos

O total desviado pela servidora no período, de fevereiro a agosto de 2017, alcançou mais de R$ 20 mil

Jovem que atacou a ex nas redes sociais terá que pedir desculpas e indenizá-la

Juízo também definiu que, em caso de descumprimento das sanções, será aplicada multa diária de R$ 50,00

Justiça de Capinzal condena casal por dar golpe do benzimento em idosa

Prometeram a cura do problema de audição da idosa e do vício em cigarro do filho dela em troca de R$ 3.099

Homem é condenado por não devolver carro que pegou emprestado

Por ser reincidente, ele foi condenado à pena de um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

STF forma maioria para condenar Collor por esquema de corrupção

Fernando Collor é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato

Empresários e funcionários públicos são condenados por entrada de carne bovina em SC

Empresários pagaram propina para empregados públicos permitirem entrada de carne bovina de origem proibida

Treinador de handebol é condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O MP obteve a condenação do acusado pela prática de 33 crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

Conselho de Sentença reconheceu integralmente a tese do Ministério Público, para alívio dos familiares da vítima

Condenada por tráfico de drogas é localizada durante abordagem na BR-282

A detida foi encaminhada à Unidade Prisional Avançada de Campos Novos para dar início ao cumprimento da pena

Condenada mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes

Indenização fixada em R$ 5 mil, acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da data dos acontecimentos

Condenado falso sobrinho que subtraiu R$ 40 mil de idosa na região

A senhora, de 80 anos, foi levada a uma financeira, onde o homem a induziu a realizar quatro empréstimos

Juiz condena defensores de kit covid a pagarem indenização

Associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde terão que pagar um total de R$ 55 milhões