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Avô é condenado a 31 anos de prisão por abusar de neto

A pena foi agravada pelo grau de parentesco com a vítima e pela relação de autoridade exercida sobre ela, conforme previsto no Código Penal brasileiro

Após 2 anos, STF condenou 371 pessoas por ataques no 8 de janeiro

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso

Justiça condena homem que engravidou enteada de 12 anos

A Vara Criminal de Caçador, ao considerar a gravidade dos delitos e a intensidade do sofrimento da vítima, ainda condenou o réu a reparar os danos mor

Justiça de Capinzal condena casal por crimes sexuais contra crianças

Os réus foram condenados, respectivamente, a 83 e 82 anos de reclusão em regime fechado, com base na denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Capinzal

Irmãos são condenados a 240 anos de prisão por chacina no Oeste

A sessão, iniciada na manhã de segunda-feira (13) e concluída na noite de terça-feira (14), foi marcada por forte esquema de segurança e intensa emoçã

Homem que atacou ex-companheira com facão é condenado a 8 anos de prisão

O julgamento ocorreu na última terça-feira (14) no fórum de Fraiburgo, com a acusação conduzida pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva

Traficantes são condenados a mais de 50 anos de prisão em Joaçaba

O delegado regional Gilmar Bonamigo explicou que o processo abrange 22 réus, dos quais dez permanecem presos preventivamente

Condenado por crimes sexuais é preso pela Polícia Civil em Ouro

O indivíduo, de 45 anos, foi localizado na cidade de Ouro e, após os procedimentos legais, foi encaminhado ao Presídio de Joaçaba

Justiça de Joaçaba condena homem que cometeu crimes sexuais contra as filhas

Os abusos contra uma das filhas começaram com toques em partes íntimas, quando ela tinha 7 anos, e resultaram na gravidez, já aos 15 anos

Moradora de Capinzal é condenada por tráfico de drogas e aliciamento de adolescente

Ela foi sentenciada a 13 anos e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de ser obrigada a pagar 1.420 dias-multa, sem a possibilidade de recorrer

Condenado é preso por descumprir medidas judiciais em Joaçaba

O indivíduo deixou de cumprir a obrigação de manter seu endereço atualizado junto ao Fórum durante a tramitação da ação penal e a execução da pena

Policial civil é condenado por corrupção ao falsificar boletim de ocorrência em SC

Um policial civil de Santa Catarina foi demitido do cargo público e condenado a 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime aberto, por corrupção

Casal condenado por estupro de vulnerável é preso em Campos Novos

De acordo com o delegado André Cembranelli, as prisões são fruto de investigações realizadas pelas delegacias de Campos Novos e de Ituporanga, no Alto

Justiça condena dupla que agrediu e assaltou idoso em Joaçaba

O crime ocorreu em 16 de junho do ano passado, quando os criminosos invadiram a casa da vítima no bairro Nossa Senhora de Lourdes enquanto ela prepara

Técnico de enfermagem é condenado por abusar de paciente sedada dentro de ambulância

O crime foi cometido pelo técnico de enfermagem que deveria assisti-la, mas aproveitou-se de sua condição debilitada para tocar suas partes íntimas

Empresária é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado

A empresária já havia sido beneficiada anteriormente por transação penal em caso semelhante, configurando reincidência na prática irregular