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Previsão do Tempo 26/07/2026 | 00:18
A Sancon terá um estande virtual com muito conteúdo sobre Gestão de Pessoas, contemplando toda a jornada do colaborador
Constrangeu a própria mãe mediante violência e ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica
Medidas de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco na prevenção de violência contra escolas
A medida de autoria do deputado estadual Jessé Lopes tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens
Após seis sessões consecutivas de julgamento, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
A decisão judicial mira especialmente conteúdos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram amplamente compartilhados, inclusive por
A nova norma detalha os deveres das plataformas digitais e viabiliza sua responsabilização pelos conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. Além dis