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Previsão do Tempo 21/07/2026 | 01:48
O alvo da investigação é um esquema de pirâmide financeira voltado à suposta comercialização de cotas imobiliárias, que já teria causado prejuízos mil
O texto veta a reserva de vagas suplementares e qualquer medida similar tanto para o ingresso de estudantes quanto para a contratação de docentes, téc
A proposta veda a implementação de cotas raciais e de outras políticas afirmativas tanto em instituições públicas estaduais de ensino superior quanto
Em caso de descumprimento, as universidades podem ser multadas em R$ 100 mil por edital irregular, além da suspensão de repasses de recursos públicos
Relator da ação, o ministro determinou o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) se manifeste sobre a lei, que veta a
A relatora da ação destacou que a lei entrou em vigor sem qualquer período de adaptação, passando a produzir efeitos imediatos sobre o funcionamento d
Votaram pela suspensão da lei o relator, ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zan
O benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e ainda não realizaram o resgate
O benefício é voltado para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e ainda não sacaram os valores. O p