Notícias

TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

Deputado responde a Ação Civil Pública pelo descumprimento de obrigações trabalhistas

Município não cumpriu prazos para liberação de recursos para a UPA

Vereador quer cumprimento da lei que determina limpeza de terrenos baldios

Operação fiscaliza cumprimento de pena em regime aberto

Polícia Civil prende autor de roubos e de violência doméstica

Estado terá que comprovar cumprimento judicial de combate a Covid

Procon de SC emite decisão contra a Netflix por descumprimento de contrato

Consumidor que se sentir lesado com as mudanças deve procurar o Procon para formalizar a reclamação

Dois homens são presos após descumprirem medidas protetivas de urgência

Os homens foram presos na tarde deste domingo (11) após descumprirem Medidas Protetivas de Urgência que os impediam de se aproximar das ex-mulheres

Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-esposa em Herval d´Oeste

Segundo o delegado João Pedro Possamai, no dia seguinte à concessão das medidas, mesmo devidamente notificado das restrições, o investigado entrou em

Investigado por violência doméstica é preso após ameaçar vítima

O suspeito foi localizado em uma fazenda no interior de Capinzal e preso após descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penh

STF determina início do cumprimento de pena de Bolsonaro e aliados pela trama golpista

O trânsito em julgado foi declarado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que t

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Herval d’Oeste

A ordem judicial foi expedida contra um homem de 48 anos, com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê o crime de des

Homem é preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva

Após a abordagem e os procedimentos legais, o homem foi conduzido ao Presídio Regional de Joaçaba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Homem é preso após PM constatar descumprimento de medida protetiva

Durante a consulta ao sistema, os policiais confirmaram que a ordem judicial era referente aos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva d

PM prende procurado por violência psicológica e descumprimento de medida protetiva

Os policiais localizaram o sujeito e, durante a abordagem, confirmaram que ele possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Caçado