Notícias

STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores demitidos

Começa a venda de ingressos para a decisão entre Joaçaba e Tubarão

Presidente do STF derruba decisão sobre prisões após 2ª instância

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

MP recorre de decisão que autoriza professora a não tomar vacina

O Juízo de primeiro grau concedeu medida liminar suspendendo a exigência de vacinação da professora

Justiça derruba decisão que permitia professora dar aulas sem se vacinar

Município pode continuar seguindo as normas federais, estaduais e municipais e aplicar sanções aos servidores

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão do Supremo reconhece a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas INSS

Procon de SC emite decisão contra a Netflix por descumprimento de contrato

Consumidor que se sentir lesado com as mudanças deve procurar o Procon para formalizar a reclamação

STF mantém decisão que proíbe Celesc de fornecer energia elétrica em imóveis irregulares

A ação foi proposta em Fraiburgo, para que a Celesc fosse proibida de fornecer energia elétrica em edificações irregulares

Decisão obriga município a tirar do ar publicações que caracterizem promoção pessoal nos canais oficiais

Prefeito terá que pagar R$ 5 mil de multa por dia pelas publicações antigas, e mais R$ 5 mil por nova postagem irregular

Chuva trouxe ainda mais emoção na decisão do título do Transcatarina

Para alcançar a cidade de Fraiburgo foram mais 200km de prova, que passaram por fazendas de reflorestamento de eucalipto

Justiça mantém decisão que obriga Estado a aceitar entrega de alimentos nos presídios

A medida reforça a necessidade de complementação familiar diante das deficiências no fornecimento desses itens pelo sistema prisional