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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027

Aumento no número de deputados é novo mau exemplo, diz FIESC

A aprovação do aumento no número de deputados, mostra, mais uma vez, o descompasso entre as expectativas dos brasileiros e as decisões do Congresso

Deputados negociam na China instalação de fábrica de carros elétricos em SC

Apresentaram aos asiáticos as potencialidades da economia catarinense, principalmente em áreas como tecnologia, metal-mecânica e o número de startups

Senado aprova aumento do número de deputados federais

Proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contrários. Como o texto sofreu alterações no Senado, retornará à Câmara dos Deputados para nova análi

Presidente veta projeto de lei que amplia número de deputados

De acordo com o texto, a proposta legislativa “revela-se inconstitucional e contraria o interesse público”. O despacho cita trechos da Constituição Fe

Deputados de SC votam a favor da proposta que dificulta processos contra parlamentares

A proposta estabelece que qualquer processo criminal contra deputados ou senadores dependerá de votação secreta e aprovação da maioria absoluta da res

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

O afastamento remunerado deverá ser comprovado por meio de laudo médico que ateste a incapacidade temporária para o exercício das atividades. O texto

Deputados de SC aprovam fim de cotas raciais em universidades estaduais

O texto veta a reserva de vagas suplementares e qualquer medida similar tanto para o ingresso de estudantes quanto para a contratação de docentes, téc

Deputados aprovam proibição de fogos de artifício com estampido em Santa Catarina

O descumprimento da lei implicará na apreensão dos produtos e aplicação de multa proporcional à quantidade de fogos utilizados, com valor dobrado em c

Deputados pedem CPI para investigar elo entre Flávio Bolsonaro e banqueiro preso

A ofensiva ocorre após o site The Intercept Brasil revelar que o senador teria negociado um aporte de R$ 134 milhões com Vorcaro para financiar um fil

Veja quais deputados catarinenses votaram contra o fim da escala 6x1

Esse grupo, alinhado a entidades do setor produtivo como a FIESC, justificou o posicionamento apontando para o risco de inflação, perda de competitivi

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da PEC, que agora seguirá para análise de uma comissão especial. Depois dessa etapa, o te