Notícias

Justiça autoriza devolução de R$ 6,7 milhões a municípios lesados na Operação Patrola

A Operação Patrola desvendou, em 2016, esquema de corrupção na venda de máquinas pesadas em municípios catarinenses e gaúchos com superfaturamento

Prefeitura de Ibicaré vai devolver taxas de inscrição após suspensão do concurso

Após a suspensão do concurso público, a Prefeitura de Ibicaré rescindiu o contrato com a empresa responsável e iniciará a devolução das taxas

Governo cobra devolução de Auxílio Emergencial recebido indevidamente

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está notificando os beneficiários por SMS, e-mail e pelo aplicati

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

A Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação pedindo autorização ao Supremo para abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores

Governo vai devolver em parcela única valores descontados de aposentados

Advogado-geral da União afirmou que os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS deverão ser devolvidos até o fim do ano

Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho

Devolução de descontos ilegais a aposentados começa nesta semana

O prazo para adesão segue até 14 de novembro, e o reembolso será creditado diretamente na conta em que o benefício é pago, seguindo a ordem de adesão

Consórcio de Saúde terá que devolver imóvel à Prefeitura de Herval d’Oeste

Segundo o município, a entidade beneficiada deixou de atuar como consórcio público e passou a operar como associação privada com fins lucrativos

Mais de 170 mil famílias terão que devolver valores do Auxílio Emergencial

A devolução é exigida nos casos em que foram identificadas inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário, r

Veja como vai funcionar a devolução do Pix em casos de golpe

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a permitir o rastreamento do dinheiro mesmo quando os fraudadores fazem novas transferências para tentar

Câmara vai devolver mais de R$ 900 mil à Prefeitura de Joaçaba

O presidente da Câmara, Diego Bairros, ressalta que a devolução é fruto de uma gestão responsável, pautada pela economicidade e pelo uso consciente do

Voto do relator favorece a devolução de R$ 323 milhões a consumidores catarinenses

A disputa judicial começou em 1998, quando a Brasil Telecom questionou na Justiça a cobrança de ICMS pelo Estado sobre serviços chamados de

Supremo manda suspender supersalários no Judiciário e exige devolução de valores

No Maranhão, identificou-se a previsão de que um único magistrado recebesse mais de R$ 3,2 milhões divididos em 12 parcelas a título de verbas rescisó