Notícias

Juíza manda médico devolver quase R$ 300 mil por plantões não cumpridos

Os valores recebidos indevidamente correspondem ao período entre outubro de 2014 e abril de 2019

Por falta de cuidado, homem terá que devolver cão que recebeu em doação

Uma mulher ingressou na Justiça com pedido de cancelamento do contrato de doação de um cachorro

Banco deverá devolver R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe

Instituição deverá devolver os valores que já foram descontados, acrescidos de juros e correção monetária

Servidora terá que devolver R$ 100 mil embolsados de Prefeitura da região

Servidora pública foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Fraiburgo por improbidade administrativa

Ex-prefeito do Meio Oeste terá que devolver R$ 127 mil aos cofres públicos

Em 2018, o prefeito teve os bens bloqueados devido à nomeação irregular de servidores para funções gratificadas

Homem que recebeu Pix por engano terá que devolver o dinheiro

A decisão é do juiz Flávio Luis Dell’Antônio da comarca de Tangará, que condenou o réu à revelia

Empresa telefônica terá que devolver R$ 350 milhões para consumidores de SC

STJ reafirmou que os R$ 350 milhões, referentes a ICMS sobre serviços não tributáveis cobrados de clientes, são dos consumidores

Estudante terá que devolver R$ 132,7 mil por dados falsos na bolsa de estudos

Segundo o TCE/SC, a aluna, que recebeu 23 parcelas da bolsa, prestou declaração falsa nos formulários socioeconômicos ao informar não possuir graduaçã