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Testemunha é dispensada por chupar pirulito durante depoimento

Prefeito de Chapecó é denunciado por contratar obra sem licitação

Ex-prefeito de Abdon Batista é condenado por dispensa de licitação

Jovens recebem certificados de dispensa do Serviço Militar

Dispensa de alvará já está disponível no site da Prefeitura

Prefeitura causa indignação ao dispensar estagiários

Câmara aprova dispensa de perícia de doenças graves no INSS

Supremo derruba decretos que dispensavam comprovante da vacina Covid nas escolas de SC

Vacinação contra Covid foi incluída no Plano Nacional de Imunização e o município não pode determinar a não obrigatoriedade

Estacionamento rotativo de Joaçaba deixa de usar notificações impressas

A decisão foi respaldada por análises técnicas e jurídicas que confirmaram a viabilidade e a legalidade do procedimento, já que não há exigência de av