Notícias

Sancionado o Estatuto da Juventude

Estatuto da Microempresa é aprovado por unanimidade na Alesc

Bate-bocas marcam eleição da Liesjho

Fim do impasse: Liga das Escolas de Samba nomeia 1º e 2º tesoureiros

Tuti propõe Moção de Protesto ao Estatuto do Desarmamento

Santa Catarina poderá ter Estatuto da Pessoa com Câncer

Revogação do Estatuto do Desarmamento entrará na pauta da Câmara

Estatuto da Criança e Adolescente ganhará versão em Libras

OAB promove palestra sobre os 22 anos do Estatuto da Cidade

O evento gratuito, que será realizado no auditório jurídico da Unoesc em Joaçaba, terá início às 18h30min

Apae Joaçaba convoca assembleia geral para aprovação no novo estatuto

A presidente Neusa Maria Breda, convoca todos os associados especiais e contribuintes para Assembleia Geral Ordinária

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com penas mais rígidas para crimes

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan