Notícias

TJ isenta ex-governador Luiz Henrique de ressarcir estado em mais de R$ 800 mil

Vereador quer isentar eventos sem fins lucrativos da taxa do ECAD

Sancionada lei que isenta eventos da cobrança do Ecad em Joaçaba

Juiz suspende Lei aprovada pela Câmara que isentaria eventos da cobrança do Ecad

TJ se manifesta favorável à lei que proíbe cobrança do Ecad em Joaçaba

Prefeitura isenta produtores rurais da taxa de iluminação pública

Micro produtor rural será isento de ICMS em SC

Acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir dano

Joaçaba quer isentar multas, juros e correção monetária dos tributos

O projeto também tem por finalidade auxiliar os empreendedores do município, que estão sentindo os maiores efeitos da pandemia

Relatório da CPI das Peças isenta Prefeitura de irregularidades

Documento aponta que os elementos colhidos não demonstram irregularidades nos atos administrativos

Polícia Civil isenta mãe pela morte de criança de 3 anos esquecida no carro

Segundo o inquérito conduzido pela DPCAMI, a criança foi deixada de forma involuntária no veículo, que foi estacionado pela mãe em uma associação