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Portarias regulamentam funcionamento de atividades em SC

Herval d´Oeste recebe emenda de R$ 150 mil para custeio da saúde

Na tarde da terça-feira (25), o prefeito em exercício Jair da Rosa recebeu uma emenda parlamentar do deputado Pedro Uczai

Funoesc lamenta o falecimento do professor Osmar De Marco

De Marco foi um dos líderes fundadores da Unoesc e deixa importante legado e exemplo de dedicação e trabalho no meio acadêmico

Vereador cobra regulamentação do comércio ambulante

Município deve expedir o Decreto determinando normas, padrões, locais e horários para o exercício da atividade

Senado aprova projeto que regulamenta obras em margens de rios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante, trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto

Herval recebe quase R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares

Os recursos são provenientes de emendas parlamentares impositivas, inclusas no orçamento do Estado

Decreto regulamenta vacinação contra a Covid-19 em crianças

O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (7) pelo prefeito em exercício, José Otávio Caliari Filho (Tuti)

Criada Frente Parlamentar em apoio aos Bombeiros Voluntários

Anunciada proposta para fixar no Orçamento o repasse anual de recursos aos bombeiros voluntários

Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias é realizado na Unoesc Joaçaba

Mais de 600 pessoas, entre estudantes, professores, colaboradores, dirigentes e autoridades locais e regionais

Deputado Pedro Uczai entrega emenda parlamentar para a saúde de Herval

De acordo com a secretária de Saúde, Eugenia Bucco, os recursos contribuirão no fortalecimento da Atenção Primária

Joaçaba recebe emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil

O recurso para o município veio destinado através de emenda parlamentar da deputada estadual Ana Campagnolo

Exército regulamenta normas para controle populacional de javalis

Portaria atualiza normas para controle populacional de javalis, considerada caça excepcional para controle da fauna invasora

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos

Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O objetivo do governo federal é estabelecer regras claras para a operação de voos turísticos com balões, garantindo mais segurança aos praticantes

Câmara aprova projeto que regulamenta audiências públicas em Joaçaba

Projeto estabelece regras claras para a realização das audiências, garantindo mais transparência e organização ao processo. Entre as medidas previstas

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

A TV 3.0, chamada de “televisão do futuro”, vai integrar a tradicional transmissão aberta de som e imagem (broadcast) com serviços de internet (broadb