Notícias

Liminar proíbe prefeito de Água Doce de contratar sem licitação

Liminar suspende afastamento do prefeito de Ibiam

Liminar determina gratuidade e desconto em passagens para idosos

Gabarito preliminar do vestibular Acafe já está disponível

Liminar suspende remuneração dupla do vice-prefeito de Ibicaré

Liminar impede votação da Câmara sobre mandato de vereador condenado

Justiça permite matrículas de alunos de outros municípios em autoescolas de Joaçaba

Liminar suspende contribuição sindical de funcionários de indústria em Joaçaba

MP obtém liminar suspendendo abertura do comércio em Xaxim

Liminar do STF permite retomada do processo de impeachment

Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

Liminar bloqueia bens e afasta gestora do IGP de Campos Novos

Liminar determina que DETRANs voltem a emitir CRLV

Joaçaba consegue liminar para manter a revisão dos servidores

Reposição salarial havia sido suspensa por determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Liminar suspende emendas ao projeto da Reforma da Previdência Municipal

A decisão, emitida nesta sexta-feira (10), atende ação de inconstitucionalidade proposta pela Administração Municipal.

Liminar determina que Beto Carrero World não faça propaganda eleitoral

Empresa deve se abster de realizar propaganda eleitoral em suas redes sociais, sob pena de multa