Notícias

Duas pessoas são indiciadas após cão ser atropelado de propósito e filhote agredido

Ambos os casos foram enquadrados no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em sua forma agravada — quando a vítima é cão ou gato

SC sanciona lei que pune maus-tratos a animais com custos e perda da posse

Lei determina o pagamento integral dos custos relacionados a transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais encargos decorrentes

Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês no Meio-Oeste

Os crimes ocorreram entre janeiro e agosto de 2025 e tiveram como vítimas um bebê de dois meses e uma criança com menos de um ano de idade à época dos

Deputado propõe 'Lei Orelha' para endurecer penas por maus-tratos a animais

A iniciativa surge após o assassinato brutal do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis, que chocou Santa Catarina e teve re

Dono de haras terá que pagar R$ 150 mil por maus-tratos a cavalos

A medida foi adotada após o resgate de 29 cavalos em Xanxerê, parte deles em situação de negligência e maus-tratos, em propriedades pertencentes ao in

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con

Filha e genro são detidos por violência doméstica e maus-tratos contra idosa

A idosa relatou para a Polícia Militar que o casal faz uso frequente de bebidas alcoólicas e quebra objetos dentro da residência como forma de coação.

Justiça de Tangará condena professora de creche por maus-tratos contra bebês

Entre as situações registradas pelas câmeras estão ações como arrastar um aluno pelo braço para forçá-lo a sentar, empurrar a cabeça de uma criança co

Lei Orelha é aprovada e endurece punições para maus-tratos contra animais em SC

Entre as principais mudanças previstas está a responsabilização de pais, tutores ou responsáveis legais quando os maus-tratos forem praticados por men

Professora é condenada por maus-tratos contra aluno autista de 4 anos

As imagens de segurança mostraram a profissional segurando o menino com força, arrastando-o pelos braços, pressionando seu corpo contra o chão e utili

Quatro cães morrem e quatro são resgatados após abandono em Campos Novos

Uma equipe da ONG Meu Melhor Amigo e uma médica-veterinária da Prefeitura Municipal foram acionadas para prestar assistência e realizar o resgate dos

Campos Novos integra lista de municípios com altos índices de maus-tratos a animais

Iniciativa visa estruturar e fiscalizar políticas públicas de bem-estar animal em cidades catarinenses que apresentam as maiores taxas de maus-tratos